Respostas
O que são conhecimentos tradicionais no âmbito da propriedade intelectual?
Os conhecimentos tradicionais envolvem saberes empíricos, práticas, crenças e costumes passados de pais para filhos nas comunidades indígenas ou em comunidades de certos locais (por exemplo, os ribeirinhos), quanto ao uso de vegetais, microorganismos ou animais que são fontes de informações genéticas. Por isso, seu acesso é controlado no território nacional para evitar usos indevidos em pesquisa e desenvolvimento de novos produtos por meio de bioprospecção visando à aplicação industrial e aproveitamento comercial.
A propriedade dos conhecimentos tradicionais é, geralmente, mantida coletivamente, e os detentores desses conhecimentos têm explorado maneiras de resguardar seus interesses por meio do sistema de propriedade intelectual, protegendo-os contra a apropriação indevida de seus conhecimentos para fins econômicos, pois frequentemente o aperfeiçoamento de uma tecnologia antiga gera novos e valiosos produtos.
Segundo a OMPI (200-?c), os conhecimentos tradicionais, termo utilizado para se referir a inovações e criações baseadas na tradição, foram praticamente ignorados pelo sistema de propriedade intelectual até muito recentemente. Atualmente, contudo, é cada vez mais reconhecido o valor econômico do rico acervo de conhecimentos específicos sobre o meio natural e como poderia ser ampliado. Assim, as comunidades nativas devem ser vistas como parte beneficiária dos ganhos provenientes do desenvolvimento que fomentam.
No Brasil existe o Decreto nº 4.946, de 2003, que regulamenta o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado.