“O contrato de trabalho temporário não poderá ser superior a 3 (três) meses. Ou seja, o trabalhador temporário não poderá trabalhar por mais de 3 (três) meses para um mesmo tomador de serviços. Se isso acontecer o contrato de trabalho temporário será nulo e, por meio judicial, o trabalhador poderá ter reconhecido o vínculo de emprego direto com o tomador dos serviços, ou seja, com a empresa que contratou a empresa de trabalho temporário”.
Fonte: BALBINOTI, Jonas Raul; ZWICKER, Milena; CARVALHO, Robert Carlon de. Direito individual e segurança do trabalho para vigilantes. Curitiba: InterSaberes, 2017.
De acordo com os estudos realizados e a bibliografia básica indicada para esta disciplina, sobre o contrato temporário, analise as alternativas abaixo e assinale a correta:
Respostas
O trabalho temporário, embora previsto em lei, não dá direito a benefícios e a serviços da previdência social (Letra B)
A sequência correta é: F – V – V.
A questão está incompleta, abaixo acrescento o complemento:
“( ) Nesta modalidade, uma empresa de locação de mão de obra temporária fará a contratação do empregado de segurança privada. Este vigilante prestará serviços em qualquer parte das dependências (dentro e fora) de uma terceira empresa chamada de tomadora de serviços.
( ) O “trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou à acréscimo extraordinário de serviços” (art. 2o da Lei).
( ) A substituição de pessoal caracteriza-se, por exemplo, nos casos de substituição de empregados que estejam em férias, licença ou trabalho extraordinário. Nesta modalidade o novo empregado terá direito a receber salário igual ao daquele empregado.”
Ao analisar as afirmativas, podemos concluir que:
I – Falsa. O vigilante contratado não poderá prestar serviços em qualquer parte das dependências da empresa em questão.
II – Verdadeira. O trabalho temporário compreende o prestado por pessoa física a uma determinada empresa de forma a atender a necessidade transitória da mesma.
III – Verdadeira. A substituição ocorre quando algum funcionário entra de férias, licença, ou precisa exercer um trabalho extraordinário.
Bons estudos!
O trabalho temporário tem a duração normal do trabalho de, no máximo, 8 (oito) horas diárias, salvo disposições legais específicas concernentes a peculiaridades profissionais.
Alternativa correta.
Referência: BALBINOTI, Jonas Raul; ZWICKER, Milena; CARVALHO, Robert Carlon de. Direito individual e segurança do trabalho para vigilantes. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 50, 51 e 52.