Question

2. Maria é contratada por experiência e, durante este, toma ciência da sua gravidez. Responda: Maria terá direito à estabilidade? Sim, pois a estabilidade gestacional também é aplicável aos contratos por prazo determinado. Não, uma vez que, no contrato a termo, a empregada já possui ciência do término do seu contrato, não havendo que se cogitar em estabilidades neste caso.

Answer 1

O contrato a termo condiciona as partes ao que nele ficou estabelecido, impondo aos contratantes a prévia ciência das condições pré-estabelecidas, não havendo que se falar em estabilidade gestacional, num contrato a termo. Como têm decido as Cortes Trabalhistas pátrias.

Answer 2

Resposta:

Explicação:

Sim, pois a estabilidade gestacional também é aplicável aos contratos por prazo determinado.