Question

Maria foi contratada, sem carteira assinada, para trabalhar 3 dias por semana e durante 8 horas diárias na casa de William com o objetivo de realizar a limpeza da residência do contratante. Com o passar do tempo e o desgaste na relação, após 8 meses, Willian informou à Maria que não precisaria mais dos seus serviços, sem pagar qualquer valor a titulo de rescisão do contrato. Maria o consulta como advogado para saber que tipo de trabalhadora ela era em relação ao trabalho prestado ao contratante Willian, e você responde corretamente? Empregada Doméstica. Trabalhadora intermitente. Empregada rural. Trabalhadora eventual. Trabalhadora autônoma

Answer 1

Maria se encaixa na tipo de trabalhador Empregado doméstico.

De acordo com a Lei Complementar Nº 150/2015, que fala sobre o contrato doméstico:

Para ser considerado empregado doméstico, o trabalhador deve prestar serviços não lucrativos a uma família ou pessoa, por mais de 2 dias por semana, na própria residência dos contratantes por até 8 horas diárias e até 44 horas por semana.

Maria trabalhava 3 dias por semana, em 8 horas diárias na residência do contratante William, realizando serviços de limpeza (não lucrativo).

Então, podemos dizer que Maria era empregada doméstica.

Answer 2

Resposta:

Empregada doméstica

Explicação:

LC 150/15

até 2 dias/semana, em tese, diarista.

superior à 2 dias empregada doméstica.