Question

Faltar a qualquer dever profissional, prescrito em lei, apresentar conduta incompatível com seu exercício profissional, quebra de sigilo profissional e deixar de pagar o Conselho, são atitudes que fogem ao exercício profissional.

Answer 1

Em primeiro lugar, no relacionamento com o seu constituinte, a teor do disposto no artigo 8º do Código de Ética e Disciplina da OAB, o advogado tem o dever de “informar o cliente, de forma clara e inequívoca, quanto a eventuais riscos da sua pretensão, e das consequências que poderão advir da demanda”.

Ademais, a atuação do advogado no cenário processual também lhe impõe desde o dever de apresentar procuração, manter os seus dados e os de seu cliente devidamente atualizados, até aquele de comunicar ao juízo qualquer fato superveniente que possa interessar à marcha processual.