Alguns autores afirmam ser incompleto o conceito de propriedade adotado pelo Código Civil de 1916, bem como pelo Código Civil de 2002, que se limitaram a elencar os poderes decorrentes do instituto, sem contemplar toda a sua abrangência. O direito de propriedade é um direito definido por ser:
Respostas
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16
Resposta:
Escolha uma:
a. vinculado privativamente ao atendimento dos interesses do proprietário e sua família.
b. constituído pelas funcionalidades do domínio e também por ter função social.
c. representativo de um poder de atuação exclusivo do particular sobre a esfera alheia, impondo a ela limitações.
d. conformado pela vontade estatal, a qual prevalece em havendo conflito de interesses.
e. fundamental e, como tal, absoluto, resultando pleno do título que lhe dá origem.
Explicação:
RESPOSTA CORRETA: b. constituído pelas funcionalidades do domínio e também por ter função social.
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3
Resposta:
Correta letra b. constituído pelas funcionalidades do domínio e também por ter função social.
Explicação:
Corrigido pelo AVA
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