Question

A OMC sucedeu ao GATT na regulação do comércio mundial, tendo sido o principal resultado da Rodada Uruguai. Ainda que ela não seja imune às pressões advindas dos principais atores internacionais, sua existência é de vital importância para países como o Brasil que dependem de um sistema de normas para defender seus interesses. Os países em desenvolvimento são hoje a grande maioria dos Membros desta Organização e só cabe a eles fazer valer os seus interesses, já que as decisões na OMC são tomadas por consenso.





Acesso em: 28 abr. 2017 (adaptado).

A Organização Mundial do Comércio (OMC) tem como principal objetivo a abertura comercial internacional por meio de um sistema multilateral de comércio, por isso, um de seus princípios é a cláusula da nação mais favorecida que:

A
Determina a obrigação de um país estender aos demais Membros qualquer vantagem ou privilegio concedido a um outro Membro.

B
Estabelece a previsibilidade das normas e acesso aos mercados tanto na importação como exportação de produtos.

C Coíbe a prática comercial desleal como o estabelecimento de dumping ou subsídios.
D Um tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento.
E
A possibilidade de países estabelecerem uma negociação privilegiada com apenas um dos Membros.

Answer 1

A alternativa correta é a A.

Com o objetivo de que o comércio internacional seja livre e transparente, um dos princípios básicos da Organização Mundial do Comércio é a Não Discriminação, também conhecido como princípio da Nação Mais Favorecida.  

De acordo com esse princípio, o país deverá estender aos outros membros quaisquer que sejam as vantagens ou benefícios concedidos a qualquer um dos membros, para que todos sejam iguais.

Answer 2

Determina a obrigação de um país estender aos demais Membros qualquer vantagem ou privilegio concedido a um outro Membro.