As regras processuais devem estar de acordo com os princípios processuais. Fica claro, portanto, que, quando se tratar de regra jurídica, o comando é dado pelo legislador com a exata e precisa ordem do que deve ou não ser realizado, sem qualquer juízo de ponderação possível por parte do destinatário da norma. Não obstante, é importante termos a compreensão de que os princípios e regras jurídicas integram o direito processual. Dessa forma, princípio e regra
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Ambos são espécies do gênero norma jurídica, e integram o direito processual.
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Ambos são espécies do gênero norma jurídica, e integram o direito processual.
Explicação:
Corrigido pelo AVA
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