Question

O Brasil em sua visão pode ser considerado efetivamente como Estado Democratico?justifique e fundamente sua resposta

Answer 1

Sim. O Brasil pode ser considerado efetivamente como um Estado Democrático de Direito porque possui instrumentos que são capazes de promover a Democracia.

Dentre os instrumentos mais conhecidos para a promoção da Democracia, podemos citar:

Constituição Federal (1988) - garante direitos e deveres para todos os cidadãos da República Federativa do Brasil;

presença de instituições democráticas essenciais - como os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a figura do Ministério Público;

atuação livre dos principais agentes da sociedade civil organizada - ONG's, associações, cooperativas, movimentos sociais e confederações.

Espero ter contribuído!