• Matéria: História
  • Autor: alessandr12
  • Perguntado 7 anos atrás

Qual e a definição de condição análoga à escravidão ​

Respostas

respondido por: isabelanevessilva9
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Redução a condição análoga à de escravo, ou crime de plágio (neste caso, evidentemente, sem relação com o crime contra a propriedade intelectual) é o crime previsto no artigo 149 do Código Penal Brasileiro, no capítulo dos crimes contra a liberdade individual.

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