Respostas
Disciplinas jurídicas
Subdivide-se em Fundamentais e auxiliares.
Fundamentais porque são ESSENCIAS e estão presentes em todos os fenômenos jurídicos.
Auxiliares porque estão presentes em alguns fenômenos jurídicos.
Fundamentais:
Ciência do Direito Dogmática jurídica Aborda o direito vigente em uma sociedade SEM QUESTIONÁ-LO.
Filosofia do Direito Axiologia jurídica QUESTIONA os valores consagrados nas normas jurídicas, sempre na BUSCA DA JUSTIÇA.
Sociologia jurídica Estuda os efeitos da lei na sociedade REAÇÃO DA SOCIEDADE perante a lei e o REFLEXO DA SOCIEDADE no direito.
Auxiliares:
História do Direito Análise da norma ao longo do TEMPO E ESPAÇO.
Direito Comparado COMPARA o ordenamento jurídico de diferentes países.
TGD Estuda os CONCEITOS AMPLOS E GERAIS da norma jurídica.
Criminologia Estuda o CRIMINOSO.
Psicologia jurídica Estuda as reações emocionais do indivíduo perante a norma.
Técnica legislativa Estuda os procedimentos técnicos e CRIAÇÃO E VISÃO DAS LEIS.
Hermenêutica Interpretação.
Direito e Adaptação social
Adaptação interna Que se dá através dos ÓRGÃOS DO CORPO HUMANO.
Adaptação externa Ocorre quando o homem MODIFICA O MUNDO EXTERIOR para se adaptar às suas necessidades.
O direito é um mecanismo de adaptação externa.
As normas devem refletir a vontade coletiva.
O direito é um instrumento de controle social cujo objetivo é a manutenção da paz social É um meio de se chegar a um fim que é a harmonia social.
Relações de cooperação Existe um mesmo objetivo na relação jurídica.
Relações de competição Há uma oposição de interesses.
Instrumentos de controle social
Direito e Religião Na Idade Média, Direito e religião eram tidos como UMA SÓ COISA, na atualidade, são instituições separadas, contudo, a religião é um poderoso fato social que interfere na criação e aplicação das normas jurídicas.
Direito e Moral É um conjunto de CONVICÇÕES SOBRE O BEM E O MAL, O CERTO E O ERRADO.
Semelhanças: Aplicação de sanção social \u2013 moral / sanção do Estado \u2013 Direito.
Diferenças: Direito: bilateral (Dever e Direito) / Moral: Unilateral (Dever).
Direito: Exterioridade / Moral: Interioridade.
Direito: A fonte é o ESTADO/ Moral: A fonte é a SOCIEDADE.
Direito: Coercível/ Moral: Incoercível.
Teorias dos círculos:
Círculos Concêntricos/ Tese da identidade: O Direito está inserido no campo da moral. A moral serve de base para o Direito.
Mínimo Ético: a qual o Direito representa apenas o mínimo de moral obrigatório para que a sociedade possa sobreviver.
Círculos Secantes/ Tese da conexão: Direito e Moral possuem uma faixa de competência em comum e, ao mesmo tempo, uma área de particular independência.
Círculos Separados/ Tese da Separação: Direito é Direito e Moral é Moral.
Acepções da palavra Direito
Definição Etimológica: Origem da palavra Idade Média.
Definição Semântica: Sentido da palavra Aquilo que é reto, não tem curvatura, conduta correto, agir conforme aquilo que é reto.
Acepções:
Direito \u2013 ciência Ramo do conhecimento Humano que SISTEMATIZA REGRAS E PRINCÍPIOS, ou seja é a dogmática jurídica.
Direito \u2013 norma Regras de conduta imposta pelo ESTADO.
Direito \u2013 sanção Mecanismo de COERÇÃO, as penalidades podem ser pessoais ou patrimoniais.
Direito \u2013 faculdade É a FACULDADE que a pessoa tem de FAZER VALER OS SEUS DIREITOS.
Direito \u2013 Justiça VALORES A SEREM CONSAGRADOS, o que é certo, justo.
Igualdade Formal Tratamento igual perante a lei.
Material Tratamentos desigual aos desiguais na medida da sua desigualdade.
Justiça Comutativa Aquela que deve existir nas RELAÇÕES PRIVADAS, devendo as partes agir com EQUILÍBRIO.
Justiça social PROTEÇÃOS DOS DESAMPARADOS Através de políticas pública que trazem uma repartição mais equilibrada, sendo um DEVER DO ESTADO E DE TODA A SOCIEDADE.
Definição real GÊNEROS PRÓXIMOS e DIFERENÇAS específicas.
Tridimensionalidade do Direito
Fato ACONTECIMENTO social a que o direito faz referência.
Valor Elemento MORAL do direito, o ponto de vista sobre JUSTIÇA.
Norma PADRÃO DE CONDUTA social imposta pelo Estado.
Dimensões do Direito:
Realidade ser fato sociologia.
Idealidade Querer ser valor axiologia.
Validade Dever ser norma Dogmática.
Direito Objetivo e Subjetivo
Direito Objetivo Conjunto de normas de um ordenamento jurídico.
Direito Subjetivo É a faculdade que uma pessoa tem de fazer valer os seus direitos Direito Personalizado.
Tipos de Direitos subjetivo: Absoluto É aquele que pode ser EXIGIDO De TODA A COLETIVIDADE.
Relativo Só pode ser exigido em
O que é Direito
A palavra Direito vem do latim directum que significa correto, certo, reto no sentido de retidão. Ele fundamenta-se em preceitos e normas que visam a boa convivência do homem em sociedade, e também pauta-se na coletividade e não somente no indivíduo.
Disciplinam que estudam o Direito
O Direito constitui-se em um curso e quem é formado por exercer diferentes funções, como advogado, procurador e juiz. Entre as disciplinas que o Direito estuda, estão as humanas. Sendo assim, é comum encontrar no curso grades com disciplinas de Antropologia e Ciência Política. No entanto, elas podem se dividir em Fundamentais e Auxiliares.
Fundamentais
As disciplinas fundamentais do Direito são: sociologia jurídica ou sociologia do direito, filosofia do direito e ciência do direito, estas são fundamentais ao direito, sendo, o direito precisa delas para que possa ser explicado.
Auxiliares
As disciplinas auxiliares de Direito consistem em Ciência do Direito. Filosofia do Direito e Sociologia do Direito.
- Ciência do Direito : tem como objetivo principal revelar o ser do Direito e discute a necessidade social das leis.
- Filosofia do Direito: tem como objetivo questionar o critério da justiça.
- Sociologia do Direito - liga-se à condição subalterna do Direito.
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