Question

segundo a LDB, o que garante a lei 9393/96​

Answer 1

Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil (da educação básica ao ensino superior). ... A LDB 9394/96 reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal.