Question

qual o direito do brasil sobre as linhas oceanicas?

Answer 1

As ilhas oceânicas do Brasil são o arquipélago de Fernando de Noronha, as ilhas de Trindade e Martim Vaz, o rochedo de São Pedro e São Paulo e o atol das Rocas.[1] Há também as ilhas costeiras, que ficam próximas ao litoral, dentre as quais se destacam o arquipélago dos Abrolhos, na Bahia; e as ilhas de Marajó, no Pará; São Luís (Maranhão); Itamaracá, em Pernambuco; Vitória (Espírito Santo); Grande, no Rio de Janeiro; São Sebastião, em São Paulo; e Santa Catarina, no estado de mesmo nome.