Question

Segundo Gomes (2016, p. 179) elegibilidade “é o direito público subjetivo atribuído ao cidadão de disputar cargos públicos eletivos”. A elegibilidade não é alcançada de uma só vez, pois há etapas a serem cumpridas.



Com relação aos requisitos de elegibilidade, , analise o trecho a seguir, completando suas lacunas:

Somente se atinge a plenitude desse direito público subjetivo aos ____________, idade mínima para se candidatar a ____________ e ____________ já que a Constituição estabelece as idades mínimas para cada cargo eletivo.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

Escolha uma:
a.
25 anos / Vereador / Senador

b.
30 anos / Presidente ou Vice Presidente da República / Ministro do Supremo Tribunal Federal.

c.
35 anos / Presidente ou Vice Presidente da República / Senador.

d.
30 anos / Presidente ou Vice Presidente da República / Senador

e.
45 anos / Senador / Vereador.

Answer 1

A alternativa correta é a C.

A Constituição Federal estabelece os seguintes critérios:

§ 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:

(…)

a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;

b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;

c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;

d) dezoito anos para Vereador.

Portanto, a única alternativa que traz a junção correta das idades é a C, que traz os 35 anos para senador, presidente e vice-presidente.

Answer 2

Resposta:

35 anos / Presidente ou Vice Presidente da República / Senador.

Explicação: