Question

Considere o caso seguinte: com o objetivo de garantir o livre acesso aos diversos hospitais situados na região, edita-se uma lei que proíbe manifestações na avenida principal da cidade, lugar tradicional de reuniões e composta por seis faixas de rolamento.

Como juiz, decida se a lei é constitucional, utilizando na fundamentação as regras que integram o princípio da proporcionalidade.

Answer 1

sim por que são regras

Answer 2

Podemos afirmar que com o objetivo de:

• garantir o livre acesso aos diversos hospitais situados na região,

É permitido por lei editar uma lei que proíbe manifestações na avenida principal da cidade, lugar tradicional de reuniões e composta por seis faixas de rolamento.

Entendo o caso

Porém, a lei é parcialmente inconstitucional. A fundamentação as regras que integram o princípio da proporcionalidade nos diz que:

• impedir totalmente o direito de manifestação
• sobretudo em uma área de grande visibilidade,
• não é proporcional e razoável

Todavia, considerando que se trata de uma área de acesso a diversos hospitais poderia:

• ser fechado algumas avenidas
• a fim de agilizar o trânsito
• e dar maior mobilidade ao local
• respeitando ainda a necessidade de silêncio que o local requer

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