Question

O contrato de locação se assemelha ao contrato de compra e venda, podendo se estender aos bens móveis e imóveis. Trata-se de um negócio jurídico, no qual uma das partes se obriga a ceder à outra o uso e gozo da coisa infungível, mediante remuneração. Sabe-se, porém, que existem três elementos essenciais que o constituem.

Sobre esses elementos analise as assertivas abaixo:


I - Elemento tempo: O contrato de locação é temporário, veja o que dispõe o art. 573 do código civil. Caso o locatário não devolva o bem ao término do contrato, passa a ter posse injusta e má –fé, conforme menciona os art. 1216 e 1220 do código civil.
No entanto, se não houver oposição por parte do locador, para continuidade da posse do locatário em relação à coisa locada, presume-se prorrogada a locação pelo mesmo prazo inicialmente estipulado.
II - Elemento coisa: O objeto do contrato de locação pode ser coisa móvel ou imóvel. No entanto, deve ser um bem infungível, pois não se pode locar algo passível de ser trocado por outros da mesma espécie, por ser próprio da locação o retorno do bem ao locador. Sob o mesmo fundamento não se pode locar os bens consumíveis, tendo em vista que seu uso esgota a substância. Além disso, a coisa locada deve ser necessariamente propriedade do locador.
III - Elemento Retribuição: Este elemento, mais conhecido como preço ou renda, é diretamente estabelecido pelas partes, no exercício da autonomia da vontade, podendo ser dinheiro ou qualquer outro bem. Será certo e geralmente vinculado ao índice que determinará seus reajustes.


Assinale a alternativa que contenha todas as assertivas corretas:

Escolha uma:
a. I, II, III.
b. II, apenas.
c. I, II.
d. III, apenas.
e. I, apenas.

Answer 1

Resposta:

I, II e III. corrigido pelo AVA

Explicação:

Answer 2

Resposta: I, II e III. corrigido pelo AVA