Question

a) A Constituição de 1988 retrocedeu, permaneceu estagnada ou avançou no que se refere aos direitos fundamentais em relação à Constituição de 1967?

b) Cite direitos estabelecidos pela Constituição de 1988 que pela primeira vez tiveram reconhecimento jurídico pela via constitucional.

Answer 1

a) Avançou, a constituição de 1988 contou com a participação popular em sua elaboração. Ela consolida transição do Brasil de um regime autoritário para um regime democrático.

b) Igualdade de gênero; proibição total da tortura; direitos sociais como educação e saúde para todos; criminalização do racismo; redução da jornada trabalhista de 48 horas semanais para 44 horas; restituiu o direito à greve; décimo-terceiro salário para aposentados; seguro-desemprego;  direito do cidadão à liberdade, à liberdade, à igualdade, à propriedade e à segurança.