Question

Por quais razões a GC precisaria da elaboração de um plano de gerenciamento de resíduos sólidos, existe alguma legislação que relata sobre esse assunto, Há alguma norma que aborta sobre os resíduos sólidos e sua classificação, justifique sua resposta.

Answer 1

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos passou a ser obrigatório para quase todas as empresas com alguma geração significativa de resíduos, é importante saber quais negócios estão obrigados à elaboração do plano.

O PGRS é obrigatório para diversas empresas desde a publicação da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, contudo sua formalização para o desenho atual e principalmente sua posição de condicionante para o licenciamento ambiental foram instituídas pela Lei Federal 12.305, de 02 de Agosto 2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Espero ter ajudado.