• Matéria: Direito
  • Autor: lucianagomesdosreis3
  • Perguntado 7 anos atrás

Os Institutos da prescrição estão dispostos no novo Código Civil em seus artigos 189 a 206, e artigos 207 a 211 respectivamente. O artigo 189 do Código Civil dispõe que violado um direito nasce para o seu titular uma pretensão, que pode ser extinta pela prescrição sendo denominada Tese da Prescrição da Pretensão. A prescrição pode ser extintiva, tratada na Parte Geral, ou aquisitiva, caso de usucapião tratado no Direito das Coisas. A prescrição extintiva é uma sanção ao titular do direito violado que extingue tanto a pretensão positiva quanto a negativa. Qual a incidência dos Institutos da prescrição sobre o negócio jurídico

Respostas

respondido por: margarethaquino01
54

Resposta:O negócio jurídico não convalesce pelo decurso de tempo, razão pela qual apenas as anulabilidades estão sujeitas  a prazos prescricionais.

Explicação:

respondido por: joaopauloestilopromo
39

Resposta:

correto corrigido pelo AVA

Explicação:

O negócio jurídico nulo não convalesce pelo decurso do tempo, razão pela qual apenas as anulabilidades estão sujeitas a prazos prescricionais.

Perguntas similares