Question

A legislação ambiental não existe de forma isolada, mas sim como um complemento do conjunto de instrumentos jurídicos de uma nação. Sobre a legislação ambiental brasileira, pode-se afirmar corretamente que:


A legislação ambiental tem como objetivo estabelecer padrões que promovam o desenvolvimento sustentável, através de mecanismos e instrumentos capazes de conferir ao ambiente um status de maior proteção.


A preocupação com a proteção do ambiente é tão recente, em se tratando de história humana, que no Brasil ainda não existe uma política nacional de resíduos sólidos.


É um conjunto de normas jurídicas que visam disciplinar a atividade humana para torná-la compatível com a proteção do ambiente, e se constitui em uma complexa rede (Constituição e legislação complementar nos níveis federal, estadual e municipal) e regulamentar (decretos e outros instrumentos de execução).


As leis ambientais brasileiras são estáticas, permanecem imutáveis desde sua publicação original, sendo um bom exemplo dessa afirmação o Código Florestal, editado em 1934 e ainda em vigor com sem nenhuma alteração.

Answer 1

A RESPOSTA CORRETA E A LETRA C - 

É um conjunto de normas jurídicas que visam disciplinar a atividade humana para torná-la compatível com a proteção do ambiente, e se constitui em uma complexa rede (Constituição e legislação complementar nos níveis federal, estadual e municipal) e regulamentar (decretos e outros instrumentos de execução).