O contrato de trabalho formaliza, então, um acordo entre duas pessoas, em que cada uma assume uma obrigação. Por isso, uma de suas características é a bilateralidade, eis que o contrato de trabalho envolve duas partes – o trabalhador e o tomador de serviços." (TESTA, JANAINA CARLA AS SILVA VARGAS. Legislação social e trabalhista. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A: 2019. P. 56).
Acerca do contrato de trabalho e suas características, analise as afirmativas a seguir:
(I) O contrato de trabalho dever mútuo, recíproco, ou seja, o acordo pressupõe um equilíbrio nas prestações de cada uma das partes.
(II) O contrato de trabalho é intuito personae em relação ao empregado e ao empregador.
(III) É de caráter oneroso (cada um contribui com sua obrigação) e dotado de alteridade, já que é o empregado quem assume todos os riscos da atividade empresarial.
(IV) O contrato de trabalho também é um acordo consensual, o que significa dizer que não há maiores formalidades para a sua celebração, tal como ocorre com os contratos solenes.
Assinale a alternativa correta:
Alternativas:
a)
Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
b)
Apenas as afirmativas I e III estão corretas.
c)
Apenas as afirmativas I e IV estão corretas.
d)
Apenas as afirmativas II e III estão corretas.
e)
Apenas as afirmativas III e IV estão corretas.
Respostas
Acerca do contrato de trabalho e suas características:
(I) O contrato de trabalho dever mútuo, recíproco, ou seja, o acordo pressupõe um equilíbrio nas prestações de cada uma das partes. VERDADEIRA;
(II) O contrato de trabalho é intuito personae em relação ao empregado e ao empregador.
FALSO, o contrato de trabalho não é intuito personae em relação ao empregador;
(III) É de caráter oneroso (cada um contribui com sua obrigação) e dotado de alteridade, já que é o empregado quem assume todos os riscos da atividade empresarial.
FALSO, quem assume os riscos da atividade empresarial é o empregador, e não o empregado;
(IV) O contrato de trabalho também é um acordo consensual, o que significa dizer que não há maiores formalidades para a sua celebração, tal como ocorre com os contratos solenes. VERDADEIRO, pois conforme dispõe a CLT, ele pode ser feito, inclusive, de forma verbal.
Logo, c. Apenas as afirmativas I e IV estão corretas
Bons estudos!
Resposta:
I e IV
Explicação:
de acordo com antiga Lei até 2018