Matéria: História
Autor: martagizely19843003
Perguntado 7 anos atrás

Qual a lei que garante a pessoa indígena ter acesso a educação

Respostas

respondido por: sarahmarinho13

Com a Constituição de 1988, assegurou-se aos índios no Brasil o direito de. ... Desde então, as leis subseqüentes à Constituição que tratam da educação, como a Lei. de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Plano Nacional de Educação, têm. abordado o direito dos povos indígenas a uma educaçãodiferenciada, pautada ...

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