• Matéria: Direito
  • Autor: alessandrabugr
  • Perguntado 9 anos atrás

QUESTÃO 1

Dados da questão

Observe a charge:
Charge de Carlos Latuff que questiona as incursões da polícia em comunidades



Considerando a temática abordada na charge, posicione-se sobre o assunto em questão e comente a seguinte afirmação:

"[ ] a nociva, insana e sanguinária "guerra às drogas" - nociva, insana e sanguinária como quaisquer outras guerras - não é efetivamente uma guerra contra as drogas. Como qualquer outra guerra, não se dirige contra coisas. É sim uma guerra contra pessoas - os produtores, comerciantes e consumidores das arbitrariamente selecionadas substâncias tornadas ilícitas. Mas, é ainda mais propriamente uma guerra contra os mais vulneráveis. Os "inimigos" nessa guerra são os pobres, os marginalizados, os desprovidos de poder."
(KARAM, Maria Lúcia)


QUESTÃO 2

Leia os textos abaixo:

Texto I

Legalização da maconha: um debate inadiável no Brasil
Quando a sociedade proíbe uma droga, ela abre mão de controlá-la - sustenta o sociólogo e vereador carioca Renato Cinco.

É mais fácil para um adolescente, hoje, comprar um cigarro de maconha do que uma lata de cerveja: a venda do álcool é regulada e para o vendedor da maconha, que está na ilegalidade, tanto faz o comprador ser maior ou menor. Essa é uma das razões por que o sociólogo e vereador Renato Cinco (PSOL/RJ) defende a legalização da planta.

"Qualquer modelo de legalização é melhor do que manter a lógica de morte, prisão e violência que existe hoje", afirma ele. "O tráfico de drogas é a principal razão da violência nas cidades e da prisão de jovens. Há usuários presos como traficantes e 60% dos traficantes encarcerados nunca pegaram em armas, são uma espécie de camelôs da droga." A legalização da produção, comercialização e uso da maconha enfraquecerá o tráfico, pois a maconha ocupa cerca de 90% do mercado de drogas ilícitas.

Para ele, a legalização não deve permitir que surjam a Ambev ou a Souza Cruz da maconha - deve-se pensar uma regulamentação que evite os grandes negócios. "Tinha de ter a regulamentação do cultivo individual, a regulamentação das cooperativas e a de como ambos podem vender o excedente de produção. E a publicidade deve ser totalmente proibida" - afirma.

Num debate mais que necessário, o vereador carioca fala ainda sobre o uso medicinal e os riscos da droga, com a necessidade de ter uma Rede de Atenção em Saúde Mental. "As pessoas que desenvolvem dependência precisam ser atendidas com metodologia correta, e o atendimento ambulatorial é mais do que suficiente na maioria dos casos."

Você pode assistir à reportagem completa em:
Fonte: Disponível em: . Acesso em: 20 mar. 2015.

Texto II

NÃO À LEGALIZAÇÃO

Os argumentos de quem é contra


RONALDO LARANJEIRA
Crédito: Victor Affaro

Por que você é contra a legalização?
Sou contra qualquer mudança de política em relação à maconha que possa aumentar o consumo. No Brasil, de 2% a 3% da população fuma regularmente maconha. Em alguns países europeus, nos Estados Unidos e Austrália, a média é de 20%. Mas, ao contrário deles, nós não temos uma rede de proteção para as pessoas que desenvolvem transtornos mentais ou problemas sociais por causa da droga. É errado simplesmente discutirmos modelos que funcionam em outras nações, outras culturas. Eles podem servir de inspiração, mas nós precisamos estudar um pouco mais o impacto da nossa lei e, a partir daí, fazermos experiências em algumas cidades ou estados para ver qual seria o melhor modelo para o Brasil.

O problema seria de saúde pública?
A legalização aumentaria o consumo e facilitaria o acesso à maconha. Se fosse permitido que todo mundo plantasse maconha em casa, não só as pessoas que consomem plantariam. Os grandes traficantes também, para fornecer a droga. O afrouxamento dos controles sociais em relação à maconha seria exatamente o oposto do que tem sido feito com o tabaco e o álcool, e não resolveria o problema. Estamos frente a um contrassenso. Para mim, o argumento de que as pessoas têm o direito sobre o próprio corpo é muito mais sério do que falar que a legalização da maconha não vai ter consequências sociais e de saúde pública.

O tráfico não diminuiria?
Essa é uma grande ilusão, porque o tráfico é mais sofisticado do que pensamos. Para competir com ele, seria preciso ter uma maconha mais barata e concentrada. Porque se você vender um cigarro de maconha por R$ 5, o tráfico estará vendendo a R$ 1. Com a legalização, a oferta de maconha vai aumentar, além de o tráfico continuar a vender ilegalmente. E se colocarmos no mercado uma maconha mais pura e forte, do ponto de vista de saúde pública, seria uma temeridade. Não há uma solução simples, não basta apenas legalizarmos a maconha. Essa justificativa de combate ao tráfico é uma ilusão quase que pueril.



Os dois textos apresentam opiniões divergentes acerca do assunto abordado. Nesse sentido, você é contra ou a favor da legalização da maconha? Com qual dos autores você concorda? Lembre-se de selecionar, organizar e relacionar argumentos que sustentem seu ponto de vista.

Respostas

respondido por: tilillim
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1) A afirmação explica que nossa guerra não é si contra as drogas, mas sim, contra pessoas que fazem isso acontecer, fazem essas drogas chegarem nas mãos das pessoas, comercializam, vendem, compram, divulgam, contra essas pessoas. Mas ainda assim havendo essa "guerra" quem é menos favorecido em tudo isso sempre é o lado mais fraco, a classe média baixa ou traduzindo: O Pobre. Muitas vezes os pobres escolhem caminhos que acabam levando para esse lado por falta de incentivo, oportunidade, o conhecimento que existem SIM outras oportunidades, educação, direitos humanos que são desfavorecido nesse meio. Assim como na charge é relatada um garoto indo a escola e diz "E se esse fosse seu filho?" Será que não teria um investimento por conta do pai? Uma oportunidade de apresentar outros caminhos? É fácil generalizar uma criança pobre morador na favela e dizer "Será um marginal, ou entrará no crime quando crescer, ou acabará na cadeia" a discriminação e a falta de credibilidade de uma pessoa de classe média baixa, é enorme. Nossa Guerra basicamente não é contra as drogas em si, mas com a falta de Educação, oportunidade, investimento e credibilidade, que não é encontrada nesse meio.
2) Contra a legalização da maconha, pois é diferente hoje compararmos uma droga legalizada e uma droga ilícita sendo legalizada, pois legalizando a maconha ela teria "direitos" por exemplo, se é algo legal, não pode haver descriminalização, então teriam grandes negócios de produção de maconha, como seria a Infra-estrutura do Brasil para atender as demandas prejudiciais causada pela maconha, e qual a diferença de legalizar uma maconha ou um crack ? não seriam todas iguais? Quais as condições psicológicas de uma sociedade vendo isso algo natural, sendo comercializada em Drogarias, Padarias, lugares em que crianças, pais, famílias tem acesso quase que diariamente. Ainda assim podemos ver a enfase no texto que aborta a tese de algo que ainda assim não seria aceitável a teoria da legalização da maconha como: O tráfico não diminuiria?
Essa é uma grande ilusão, porque o tráfico é mais sofisticado do que pensamos. Para competir com ele, seria preciso ter uma maconha mais barata e concentrada. Porque se você vender um cigarro de maconha por R$ 5, o tráfico estará vendendo a R$ 1. Com a legalização, a oferta de maconha vai aumentar, além de o tráfico continuar a vender ilegalmente. 
Isso é apenas um dos tantos atributos contra a legalização da maconha.

3) Na minha opinião sim, não a agressividade física, mas a violência moral, social, psicológica, fundamentam a violência ao usuário de drogas. Podemos ver por exemplo como no próprio texto é relatado isso quando é dito "cenas de uso de drogas são constantemente associadas a guetos, atos criminosos, vandalismo, temor e insegurança." a pessoa que faz uso das drogas tem uma história por trás disso, um dia pode ter sido discriminada, generalizada com bandidos por viver em uma periferia, de nenhuma forma isso é justificável, mas não só a pessoa vai exteriorizar a violência interna, como também vai sofrer com mesma, não podemos contextualizar violência apenas a agressividade, mais a todos os danos causados e gerados pelo e no próprio usuário de drogas. Por exemplo vemos as violências geradas pelas Instituições, Humilhações, Discriminações, o usuário muitas vezes recebe até mais violência do que aqueles que estão ao seu redor. 

minnysilva07: a proposito qual a marca da maconha que vc anda ultilizando ?
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