PERGUNTA 5
Leiam a seguinte notícia:
São Caetano estima renúncia fiscal de R$ 100 mi com incentivo à GM
A Prefeitura de São Caetano do Sul divulgou nesta terça-feira, 19, os detalhes do programa de incentivo fiscal que criou para garantir a permanência e os investimentos da General Motors (GM) na cidade. Com as concessões, a Prefeitura estima uma renúncia fiscal de R$ 100 milhões em oito anos, com cerca de R$ 12,5 milhões em cada ano. No entanto, o retorno esperado ao município, a partir do aumento da produção e dos investimentos, é de R$ 1,1 bilhão para os oito anos. O programa de incentivos foi batizado de ProAuto (Programa de Incentivo à Indústria Automobilística) e foi enviado na tarde desta terça, às 15h30, para a Câmara dos Vereadores, por meio de dois projetos de lei. O programa oferece às empresas do setor isenção no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), redução na alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de 5% para 2%, e descontos nas tarifas de água e esgoto. Estes últimos vão representar uma perda de R$ 1 milhão por ano para o caixa da Prefeitura. Segundo a Prefeitura, o retorno à cidade será maior do que os incentivos por causa do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que significa o quanto cada município recebe do Estado em repasses do ICMS. Quanto mais cresce a relevância econômica do município, maior é a fatia do bolo a qual o município tem direito. A Prefeitura acredita que, com o aumento de produção que se espera com os investimentos da GM, São Caetano terá direito a repasses maiores do ICMS, mais do que compensando o que o município vai perder de arrecadação no IPTU e do ISSQN.
https://cgn.inf.br/noticia/1923/sao-caetano-estima-renuncia-fiscal-de-r-100-mi-com-incentivo-a-gm acessado em 09/04/2019 às 11:40
A partir do texto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I.A proposta do governo de São Caetano é adotar uma política econômica com a finalidade de gerar empregos através de um mecanismo que se chama renúncia fiscal, caracterizada como sendo de caráter expansionista.
PORQUE
II. É necessário a adoção de políticas econômicas que tenham como finalidade o equilíbrio das contas públicas pois o crescimento da economia somente é possível com instrumentos que gerem credibilidade quanto a capacidade dos governos de gerir as próprias contas.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
As asserções I e II são proposições falsas.
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
Respostas
Resposta Correta:
Correta As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
Feedback da resposta: Resposta errada. É necessário prestar muita atenção nas assertivas. Veja que ambas indicam ações necessárias a promoção do desenvolvimento econômico, mas enquanto a primeira assertiva aponta para uma política fiscal expansionista, - renúncia fiscal – a segunda aponta para uma política fiscal restritiva, onde o crescimento econômico viria somente no médio a longo prazo
Resposta:
Resposta Correta:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
Feedback da resposta: Resposta certa. Boa resposta! De fato, ambas asserções são verdadeiras mas não estão vinculadas pois a primeira caracteriza uma ação de política fiscal expansionista enquanto a segunda sinaliza para uma ação fiscal de caráter restritivo.
Explicação: Feedback da resposta: Resposta certa. Boa resposta! De fato, ambas asserções são verdadeiras mas não estão vinculadas pois a primeira caracteriza uma ação de política fiscal expansionista enquanto a segunda sinaliza para uma ação fiscal de caráter restritivo.