Question

O chamado ‘Direito Sucessório’ tem como principais atribuições disciplinar as regras para a transferência de titularidade de patrimônio de alguém que falece aos seus herdeiros e seu ponto de partida é a morte, um evento natural, porém com efeitos jurídicos.

Em relação ao sujeito ativo da sucessão, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)
O sujeito ativo da sucessão é composto pelo acervo patrimonial deixado pelo ‘de cujus’, que será partilhado entre os herdeiros.


b)
O sujeito passivo da sucessão é o autor da herança, também chamado ‘de cujus’, que construiu o acervo patrimonial ao longo da vida, cuja titularidade será destinada aos herdeiros.


c)
O direito sucessório não se dedica ao conceito de sujeito ativo da sucessão, sendo que sua preocupação teórica é apenas com os herdeiros, ou seja, os destinatários do acervo patrimonial.


d)
O sujeito ativo da sucessão é o herdeiro, aquele que será beneficiado com o acervo patrimonial que pode ser classificado como legítimo ou testamentário.

e)
O sujeito passivo da sucessão é o herdeiro, porém, será considerado ilegítimo após atingir a maioridade.

Answer 1

Resposta:

O sujeito ativo da sucessão é o herdeiro, aquele que será beneficiado com o acervo patrimonial que pode ser classificado como legítimo ou testamentário.