Question

A cobrança pelo uso da água nas residências é de responsabilidade das instituições reguladoras de saneamento que cobram pelos serviços de coleta, tratamento e distribuição da água e do esgoto. Assim, a Agência Nacional de Águas (ANA) não é responsável por realizar ou regular essa cobrança, as contas de água não devem ser confundidas com a Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos, taxa que se destina a projetos de conservação e melhoria das condições na bacia hidrográfica.

A ANA tem a competência de arrecadar e repassar os valores das cobranças apenas:

Escolha uma:
a.
Dos recursos hídricos de domínio Público.

b.
Dos recursos hídricos de domínio da União.

c.
Dos recursos hídricos de domínio do Município.

d.
Dos recursos hídricos de domínio do Distrito Federal.

e.
Dos recursos hídricos de domínio do Estado.

Answer 1

Resposta:

Dos recursos hídricos de domínio da União