Question

Como pode ser imposta a pena de sonegados?

Answer 1

A destituição do inventariante pode ser feita nos próprios autos do inventário, mas a pena de sonegados, imposta aos herdeiros, aos credores ou ao inventariante, por ser matéria de alta indagação, não poderá ser decidida em sede de inventário. Deverá ser proposta ação ordinária para esta finalidade, cuja prescrição é de 20 anos.