• Matéria: Filosofia
  • Autor: sabrinaoliveirpd9axm
  • Perguntado 7 anos atrás
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pesquise e apresente algo contido em alguma lei que trato do assunto liberdade

sabrinaoliveirpd9axm: art. 5º, inciso IV,[1]considerada como um direito fundamental. Além disso, é corroborada com o dispositivo 220 também da Carta Magna que reza: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nessa Constituição.

Respostas

respondido por: pandast
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Resposta:

leí Áurea

libertação da escravidão no Brasil

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