Respostas
respondido por:
0
Resposta:
Segundo á LEI Nº 6.001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973.
Artigo . 3º Para os efeitos de lei, ficam estabelecidas as definições a seguir discriminadas:
I - Índio ou Silvícola - É todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional;
Explicação:
LEI Nº 6.001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973.
Perguntas similares
6 anos atrás
6 anos atrás
8 anos atrás
8 anos atrás
9 anos atrás
9 anos atrás