Pedro e Mariana após treze anos de casados e dois filhos absolutamente incapazes, com 06 e 08 anos respectivamente, resolvem se divorciar. Considerando que Mariana vive com os filhos na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro e Pedro, por conta de uma nova oportunidade de trabalho, mudouse para Volta Redonda, responda: Qual o juízo competente para processar e julgar a ação de divórcio? Fundament
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Resposta e explicação:
O foro competente é na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, segundo fundamenta o artigo (Art. 53,I,a) CPC, determinando que no caso do divórcio o foro competente é o de domicílio do guardião de filho incapaz.
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