Question

A Lei Federal 6.766/79 estabelece as condições do parcelamento do solo para fins urbanos, destacando que Estados, Distrito Federal e Municípios podem e devem estabelecer as normas complementares da ocupação do solo municipal, adequando esta lei às particularidades locais e regionais. Saber a diferença entre loteamento e desmembramento é muito importante para o bom desenvolvimento e desempenho das operações imobiliárias.

IWATA, Claudete Cristina. Incorporações Imobiliárias e Loteamentos. Reimpresso. Maringá: Unicesumar, 2019.​

Diante disso e considerando os assuntos abordados acerca da constituição das cidades, é correto afirmar que:

Alternativas
Alternativa 1:
Loteamento é um instrumento de planejamento urbano que define os usos do solo em cada setor da cidade.

Alternativa 2:
Loteamento é a subdivisão de glebas em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente.

Alternativa 3:
Desmembramento é um fenômeno espontâneo de crescimento das aglomerações urbanas em relação à população rural.

Alternativa 4:
No desmembramento há a necessidade da abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento.

Alternativa 5:
Loteamento é a subdivisão da gleba em lotes destinados à edificação, por essa razão são abertas novas vias de circulação e/ou modificação e ampliação das vias existentes.

Answer 1

Resposta:

5 -Loteamento é a subdivisão da gleba em lotes destinados à edificação, por essa razão são abertas novas vias de circulação e/ou modificação e ampliação das vias existentes.

Explicação:

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