Question

João é comerciante informal e para abastecer o estoque de sua pequena lojinha costuma praticar pequenos Furtos. como os produtos vendidos por ele tem preço bem inferior ao de mercado, ele conseguiu angariar uma clientela considerávelão é comerciante informal e para abastecer o estoque de sua pequena lojinha costuma praticar pequenos Furtos. como os produtos vendidos por ele tem preço bem inferior ao de mercado, ele conseguiu angariar uma clientela considerável. Sobre os contratos de compra e venda realizados por João e seus clientes, responda: o contrato é válido?

Answer 1

Se analisarmos apenas o Contrato de Compra e Venda, sem considerarmos o restante das informações, sim, este é válido deste que apresente:

• Nome completo, endereço e qualificação (CPF, Identidade) de cada um dos contratantes;
• O preço estipulado e forma de pagamento;
• Outras condições gerais;
• O bem (ns) objeto (s) da negociação.

Agora, João esta agindo ilegalmente em vários aspectos, e o fato de estar emitindo o contrato de Compra e Venda não o isenta de responsabilidade fiscal.

Espero ter te ajudado!