Question

a condição é o elemento acidental do negócio jurídico

Answer 1

Resposta:

Trata-se da condição, do termo e do encargo, que são cláusulas limitadoras da eficácia do negócio jurídico. Não são elementos nem da existência, nem da validade dos negócios jurídicos. É elemento acidental que, derivando da vontade das partes, faz o negócio depender de evento futuro e incerto (CC, 121).