Question

Suponha que um funcionário receba R$ 3.300 mensalmente e que tenha sido admitido no emprego em 02/fev/2018. No final do mês de setembro do mesmo ano, ele foi demitido sem justa causa. Até essa data, ele não havia gozado o seu período de férias. Nesse contexto, qual será o valor a ser recebido referente às férias, adicionalmente ao salário?

Answer 1

De acordo com o contexto apresentado e baseado no art. 129 da CLT  o colaborador não tinha direito a receber ás férias, pois não foi cumprido o período aquisitivo que é obtido sempre que ele cumpra com 12 meses de trabalho, ja que ele foi admitido no emprego em 02/fev/2018 e demitido no sep/2018 (7 meses de trabalho).

Supondo que o funcionário tivese completado o período aquisitivo e mensalmente ele receba R$  3.300, e foi demitido sem justa causa o valor a ser recebido referente às férias, adicionalmente ao salário, 1/3 desse salário:

$F = 3300 * \frac{1}{3} \\\\F = R\ \;1.100$

Assim o valor das férias seria: R$ 3.300 +  R$ 1.100 = R$ 4.400