Question

O Código de Defesa do Consumidor define o que é produto e serviço, deixando claro que serviço é:
A toda atividade que esteja disponível no mercado e que possamos comprar ou permutar também com a prestação de serviços, executando-se as relações de emprego.
B toda atividade que esteja disponível no mercado e que somente por meio de intermediação possamos oferecer ao consumidor.
C toda atividade que esteja no mercado que possamos comprar, incluindo a da relação de emprego.
D toda atividade que esteja disponível no mercado e que possamos comprar, excetuando-se a da relação de emprego.

Answer 1

D) toda atividade que esteja disponível no mercado e que possamos comprar, excetuando-se a da relação de emprego.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, serviço é "qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista."

Conforme vimos, se trata de qualquer atividade que possa ser comprada, exceto as relações trabalhista.