Respostas
Resposta:
1- Quem foi Sólon e por que se tornou famoso, tendo sido considerado um dos sete sábios da Grécia Antiga? Quais são as características de sua legislação, aplicadas a Atenas?
OPÇÃO DE RESPOSTA: - Coube a Sólon, aproximadamente, um século mais tarde. a glória maior de ter reformado a legislação de Dracón, seu antecessor, que cu1minaria com o advento da democracia em Atenas. Dividiu o povo em quatro classes políticas, com direito a voto e segundo as condições de ordem econômica. O Senado era formado pelos elementos da primeira classe. Sólon estabeleceu o direito de testar, aboliu a rigidez das leis de Drácon e aliviou a miséria do povo com o desagravo, que perdoava aos cidadãos mais pobres parte de seus delitos.
2- O Direito Romano herdou influência da Grécia Antiga? Justifique.
OPÇÃO DE RESPOSTA: - É comprovada a influência do Direito Grego sobre o Romano, tendo inicialmente, como fundamento, o fato que quando da elaboração das XII Tábuas, teriam os romanos, segundo consta, enviado uma comissão à Grécia pata estudar as suas leis. no caso as de Sólon. editadas um pouco antes das leis das XII tábuas, já que aquele célebre legislador viveu entre 638 e 558 a. C.. Assinala Vandick Londres da Nóbrega, em seu livro "Mistério e Sistema de Direito Romano", que a recepção do direito grego foi muito mais acentuada no campo da administração do Estado. tais como nas ordens do fisco, na cunhagem de moedas com a efígie do imperador, na festa de aniversário do mesmo, no "Aurum coronarium", etc.
3- Quais foram os legisladores de destaque na Grécia Antiga? Justifique, assinalando a época e o Estado em que legislaram. O que sistematizou Drácon?
OPÇÃO DE RESPOSTA: - Dois legisladores se destacaram no Direito Grego antigo, Drácon (século VII a. C.) e Sólon(638-558 a. C.), ambos foram estadistas de Atenas, cidade-estado da Grécia Antiga.