Pode haver causa na justiça internacional em que o Chile cobra indenizações por ato ilícito de um Francês? Onde?
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Sim, pode haver causa na justiça internacional em que o Chile cobra indenizações por ato ilícito de um Francês.
No caso do Chile essa ação é tomada na Corte Suprema.
Não é porque uma pessoa comete um delito em um país que não é o seu de origem que ela será penalmente imputada, pelo contrário será penalizada é de forma até mais rígida do que em seu próprio país, em casos mais extremos a pessoa pode ser impedida de voltar a seu país.
Bons estudos!
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