Muitas vezes em nosso cotidiano encontramos situações que nos fazem refletir sobre o Sistema de Saúde em nosso país. Conhecendo a História da Saúde no Brasil e sabendo que, em termos de formulação de leis, é possível identificar algumas fases, assinale a alternativa que descreve em qual fase ocorreu a formulação das Políticas Públicas de Saúde no nosso país: Alternativas: a) Na primeira fase, de 1990 a 1994, houve a definição das bases legais do SUS, com as Leis Orgânicas de Saúde. b) Na primeira fase, de 1990 a 1994, houve a definição das bases legais do Sistema Único de Saúde, com a lei de Vigilância Sanitária. c) Na segunda fase, de 1998 a 2002, houve ênfase na regulação do mercado em saúde, como é o caso da lei de controle de Asbesto/Amianto. d) Na segunda fase, de 1998 a 2002, houve ênfase na regulação do mercado em saúde, como exemplo, pode-se citar a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). e) Na quarta fase, de 1990 a 1994, ocorreu o retorno das políticas específicas, que eram diretamente atreladas a um projeto do governo federal, como exemplo há a criação da lei de iodação de sal.
2) As políticas públicas em Saúde são desenvolvidas por meio de ações, programas, projetos, regulamentações, leis e normas que são formuladas: Alternativas: a) Pelo Legislativo, Executivo e Judiciário. b) Pelo Legislativo e Executivo de forma articulada e sempre equilibrada. c) Pelo Legislativo e Judiciário de forma articulada e sempre equilibrada. d) Pelo Executivo e Judiciário, porém, o poder legislativo, por meio de decretos, resoluções e portarias, é o principal responsável pela conformação de políticas. e) Pelo Legislativo e Executivo, porém, o poder executivo, por meio de decretos, resoluções e portarias, é o principal responsável pela conformação de políticas.
3) Os princípios ________________servem de alicerce para o Sistema Único de Saúde e ao mesmo tempo, representam os valores, os preceitos que sustentam o sistema. Mencionamos um princípio que é estruturante, é o princípio moral, servindo para orientar as ações e políticas de saúde em nosso país. Mas temos os princípios ______________ que auxiliam na organização, conformação das ações e serviços do Sistema Único de Saúde, que são os princípios: ________________________________________________________________. Assinale a alternativa que preenche corretamente e respectivamente as lacunas acima: Alternativas: a) Doutrinários; Organizativos; Integralidade, Equidade e Descentralização e Hierarquização. b) Organizativos; Doutrinários; Descentralização, Regionalização e Hierarquização e Participação Social. c) Organizativos; Doutrinários; Integralidade e Hierarquização, Equidade e Participação Social. d) Doutrinários; Organizativos; Descentralização, Regionalização e Hierarquização e Participação Social. e) Organizativos; Doutrinários; Descentralização e Hierarquização, Equidade e Integralidade.
4) Paciente com hipertensão arterial sofreu um Acidente Vascular cerebral, ficando internado. Na alta Hospitalar o médico o encaminha o para a Unidade Básica de Saúde para acompanhamento do quadro hipertensivo e para serviço de reabilitação. Este caso nos remete a qual(is) princípio(s) do Sistema Único de Saúde? Assinale a alternativa correta: Alternativas: a) Regionalização e Hierarquização. b) Integralidade. c) Descentralização e Participação Social. d) Universalidade e Equidade. e) Universalidade.
5) A Participação Social está assegurada na Constituição e na LOS n°8.142 que dispõem sobre as instâncias de participação na gestão do SUS, as Conferências de Saúde e Conselhos de Saúde. Segundo estas, as Conferências de Saúde devem ocorrer a quatro anos e tem papel: Alternativas: a) Consultivo, com objetivo de avaliar a situação de saúde em cada uma de suas áreas de competência e propor as diretrizes para formulação de políticas. b) Consultivo na formulação de políticas nacionais, exercer o controle social sobre as políticas de saúde, inclusive em suas dimensões financeiras e administrativas. c) Deliberativo na formulação de políticas, exercer o controle social sobre as políticas de saúde, inclusive em suas dimensões financeiras e administrativas. d) Deliberativo, com objetivo de avaliar a situação de saúde em nível nacional e propor as diretrizes para formulação de políticas. e) Deliberativo, com objetivo de avaliar a situação de saúde em cada uma de suas áreas de competência e propor as diretrizes para formulação de políticas.
Respostas
Resposta:
1:a
2:e
3:d
4:b
5:a
Explicação: Corrigido pelo ava.
1:a) Na primeira fase, de 1990 a 1994, houve a definição das bases legais do SUS, com as Leis Orgânicas de Saúde.
As bases legais do SUS foram definidas no período de 1990 a 1994, na chamada primeira fase e envolveram as leis orgânicas de saúde.
2:e) Pelo Legislativo e Executivo, porém, o poder executivo, por meio de decretos, resoluções e portarias, é o principal responsável pela conformação de políticas.
As bases das políticas públicas em Saúde são formuladas pelos poderes legislativo e executivo.
3:d) Doutrinários; Organizativos; Descentralização, Regionalização e Hierarquização e Participação Social.
Os princípios doutrinários são usados como alicerce para o SUS. E os princípios organizativos colaboram para a organização dos serviços do SUS.
4:b) Integralidade.
O exemplo destacado no enunciado da questão está relacionado com o princípio da integralidade.
5:a) Consultivo, com objetivo de avaliar a situação de saúde em cada uma de suas áreas de competência e propor as diretrizes para formulação de políticas.
As conferências de saúde ocorrem a cada quatro anos e possuem a finalidade de ser consultivo é a avaliação da situação de saúde em cada uma das áreas.
Bons estudos!