Question

Pedro cedeu a posse de um terreno de 250 m2 a Joaquim. Aquele, contudo, adquiriu a posse mediante ameaças e agressões físicas contra o antigo possuidor do terreno. Joaquim pretende erigir no terreno adquirido uma casa para morar com sua família e desconhece a forma pela qual Pedro adquiriu a posse que lhe transmitiu. É correto afirmar que a posse de Joaquim é de

Answer 1

Resposta:

Apropriar-se da totalidade ou da propriedade alheia.

Explicação:

Porém, se a mesma for contra a Constituição Federal, ou seja, que não está de acordo na escrita da Lei. Haverá uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com finalidade de declarar que tal lei é inconstitucional.