Question

Em relação ao projeto de lei n° 2.710, responda ao que se pede.
a) o que ele propõe
b) quem o apresenta

Answer 1

  A-   A lei 2710/19 propõe que seja estabelecida uma multa imponível a hotéis, motéis, pensões ou congêneres que hospedarem crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis, ou sem autorização escrita dos responsáveis.

 B- A proposta de lei é da senadora Rose de Freitas.   Essa proposta é muito interessante, pois assim o combate ao tráfico de crianças e adolescentes e a prostituição infantil será dificultado em todo território nacional, promovendo uma maior segurança e qualidade de vida as nossas crianças.