Question

Considerando o fragmento de texto e os conteúdos do livro-base Coleção Direito Processual Civil e Direito Ambiental sobre a dificuldade de definição dos direito fundamentais, assinale a alternativa correta:
A
A extensão e a transformação dos direitos fundamentais do homem no envolver histórico impede a definição a partir de um conceito sintético e preciso.
B
São vários os tipos de direitos fundamentais ligados com as aspirações humanitárias dos vários Estados Autocráticos.
C
Representam direitos específicos a determinadas realidades sociais e internacionais.
D
Representam as sanções dos Estados Autocráticos às leis criadas em cada sociedade.
E
A extensão e a transformação dos direitos humanos facilitam a identificação da luta de classes presente na superestrutura.n

Answer 1

É correta a alternativa A.

Os direitos fundamentais são, sem sombra de dúvidas, uma aspiração das sociedades democráticas, e não de governos autocráticos, que tendem a reduzir ou mesmo suspender estes direitos em prol da realização dos seus objetivos próprios, mas a sua definição precisa é, se não impossível, ao menos de difícil execução.

Há muitas realidades distintas, que variam de região para região e entre as épocas, que impedem definir facilmente, de modo que seja válido em todos os contextos, quais seriam, então, os direitos fundamentais dos homens.