Question

Assinale (C) para Certo ou (E) para Errado, em cada uma das alternativas a seguir.

a. Compete ao Cacs/Fundeb fazer o acompanhamento e o controle social sobre a repartição, a transferência, a aplicação e a prestação de contas dos recursos do Pnate.

b.O acompanhamento e o controle social dos recursos do Pnate é papel exclusivo do Cacs/Fundeb.

c.O acompanhamento e o controle social dos recursos do Pnate são de responsabilidade da comunidade local, por direito constitucional.

d.O acompanhamento e o controle social dos recursos do Pnate são de responsabilidade restrita do FNDE.

e.O acompanhamento e o controle social dos recursos do Pnate são de responsabilidade exclusiva do EEx.

f.A execução do Pnate é fiscalizada pelo Cacs/Fundeb, que, inclusive, deve emitir e enviar ao FNDE um parecer conclusivo sobre a prestação de contas do ente executor.

Answer 1

A alternativas são E, E, C, C, E.

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal.

Os recursos do PNATÉ somente  podem ser usados na manutenção dos veículos de transporte  escolar, quando estes forem da frota própria dos entes executores, incluindo os do Programa Caminho da Escola.

Espero ter ajudado.

Answer 2

Resposta:

Ac, Be,Cc,Fe,E e,F c resposta verificada