Question

Podemos afirmar que as pessoas que trabalham por conta própria são necessariamente empregadoras?Explique​

Answer 1

Resposta:

a definição de empregado está no artigo 3ª da CLT, que dispõe que é “toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”, contratado por um empregador, definido artigo 2º da CLT: “Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço”.

Portanto, empregado é toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual (exceto o intermitente) ao empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

Analisando os conceitos de empregado e autônomo e de acordo com o atual entendimento da jurisprudência, o que os diferencia é necessariamente a subordinação, ou seja, o trabalhador que assume o risco de suas atividades e atua por conta própria, sem controle de jornada, superior hierárquico, enfim, que dirige suas atividades é autônomo.