Na história da humanidade vemos que o ser humano viveu e vive em grupos sociais. Esses grupamentos são diferenciados entre si dependendo do povo, da época, do local e da cultura que os compõem. No entanto, algo eles possuem em comum: a existência de regras sociais. Sem a existência de normas mínimas de convivência, seria impossível a manutenção de qualquer sociedade. A liberdade, em seu estado puro, é incompatível com a convivência harmoniosa entre pessoas necessariamente diferentes.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Teoria geral do processo / Horácio Wanderlei Rodrigues, Eduardo de Avelar Lamy. – 5. ed. rev. e atual. – São Paulo: Atlas, 2018.
Considerando o contexto, analise as afirmativas a seguir:
I. A autotutela é o meio de resolução de conflito de interesses caracterizado pelo acordo de interesses de uma parte sobre a outra, dependente da participação do Estado, por meio do juiz, terceiro parcial, observando-se a norma jurídica.
II. Como etapa subsequente de evolução da solução de conflitos, tem-se a arbitragem, que apresenta as seguintes principais características: existência de um terceiro para solucionar o conflito e o terceiro deveria ser dotado de imparcialidade diante do conflito instaurado.
III. Com a separação de poderes, que é a base estruturante do Estado de Direito, passou-se a atribuir uma função ao Poder Judiciário, no exercício do que se houve por bem denominar jurisdição.
IV. Uma vez que esteja instaurado o conflito de interesses e não tenha sido possível uma composição amigável entre as partes, uma autocomposição, caberá ao Poder Judiciário solucionar o litígio, impondo às partes sua decisão.
É correto o que se afirma apenas em:
Alternativas:
a)
I e III.
Alternativa assinalada
b)
I e II.
c)
II, III e IV.
d)
I, II e III, apenas.
e)
I, III e IV.
Respostas
Resposta:
ERRADA: I. A autotutela é o meio de resolução de conflito de interesses caracterizado pelo acordo de interesses de uma parte sobre a outra, dependente da participação do Estado, por meio do juiz, terceiro parcial, observando-se a norma jurídica.
CORRETA: II. Como etapa subsequente de evolução da solução de conflitos, tem-se a arbitragem, que apresenta as seguintes principais características: existência de um terceiro para solucionar o conflito e o terceiro deveria ser dotado de imparcialidade diante do conflito instaurado.
CORRETA: III. Com a separação de poderes, que é a base estruturante do Estado de Direito, passou-se a atribuir uma função ao Poder Judiciário, no exercício do que se houve por bem denominar jurisdição.
CORRETA: IV. Uma vez que esteja instaurado o conflito de interesses e não tenha sido possível uma composição amigável entre as partes, uma autocomposição, caberá ao Poder Judiciário solucionar o litígio, impondo às partes sua decisão.
Explicação:
Resposta conferida no AVA
Desde o início dos tempos acredita-se que o ser humano tenha vivido em grupos sociais, entretanto, não tem como conviver sem as regras. Portanto, estão corretas as afirmativas: c) II, III e IV.
Regras sociais na humanidade
- Incorreta I. - autotutela é um método de solução de conflitos em que um usa a força contra o outro;
- Correta: II. a arbitragem é a existência de uma pessoa que soma para a solução do conflito, sem ser imparcial;
- Correta: III. A função do Poder Judiciário foi atribuída após a separação de poderes;
- Correta: IV. O juiz é quem vai impor a solução caso não haja acordo entre as partes.
Entenda mais sobre regras sociais em: https://brainly.com.br/tarefa/715469
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