Question

De acordo com a Constituição do Brasil e com a lógica jurídica de aplicação, as leis são classificadas da seguinte maneira: Emendas à Constituição, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Leis Delegadas, Medidas Provisórias, Decretos Legislativos e Resoluções.

Com base no texto acima, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas da frase abaixo, que descreve uma das leis mencionadas:


“As resoluções são uma espécie normativa emanada do __________ que regula as matérias de competência privativa do ______________________ e da ____________________.”

A
Poder Legislativo, Senado Federal, Câmara dos Vereadores.

B
Poder Legislativo, Senado Federal, Câmara dos Deputados.


C
Poder Executivo, Poder Legislativo, Câmara dos Deputados.

D
Poder Judiciário, Senado Federal, Câmara dos Deputados.

E Poder Legislativo, Senado Federal, Assembleia Legislativa.

Answer 1

A resposta correta é a letra B) Poder Legislativo, Senado Federal, Câmara dos Deputados.

As resolução são consideradas como atos administrativos de caráter normativo e é proveniente das autoridades superiores, mas não chegam fazer parte das responsabilidades do chefe executivo.

É através das resoluções que podemos disciplinar a matéria de sua competência de forma bem específica.

Vale lembrar que as resolução não devem contrariar nenhum regulamento ou ainda nenhum regimento, mas sim deve explica-los.

Bons estudos!

Answer 2

Resposta:

B  

Poder Legislativo, Senado Federal, Câmara dos Deputados.

Explicação:

100 apol