Question

Leia o texto a seguir:



Durante a Segunda Guerra Mundial, milhares de judeus e outras minorias foram alvos de experimentos brutais feitos nos campos de concentração nazistas. Em dezembro de 1946, com o fim da guerra, um Tribunal Militar Internacional em Nuremberg julgou 23 pessoas, das quais 20 eram médicos, pelos crimes cometidos no período.

Como resultado, criou-se o Código Nuremberg, com dez pontos que deveriam reger os experimentos médicos com seres humanos. Entretanto, foi só em junho de 1964, durante a 18ª Assembleia Médica Mundial, em Helsinque, na Finlândia, que os princípios passaram a ser adotados de fato em todo o mundo. É hoje o principal padrão internacional de pesquisa biomédica e serve como base para todos os documentos subsequentes. Veja o que diz a declaração original:

A pesquisa clínica deve se adaptar aos princípios morais e científicos que justificam a pesquisa médica. Também deve ser baseada em experiências de laboratório e com animais, ou em outros fatos cientificamente determinados.
A pesquisa deve ser conduzida somente por pessoas cientificamente qualificadas e sob a supervisão de alguém medicamente qualificado.
A pesquisa não pode ser legitimamente desenvolvida a menos que a importância do objetivo seja proporcional ao risco inerente à pessoa exposta.
Todo projeto de pesquisa clínica deve ser precedido de cuidadosa avaliação dos riscos inerentes, em comparação aos benefícios previsíveis para a pessoa exposta ou para outros.
Precaução especial deve ser tomada pelo médico ao realizar a pesquisa clínica na qual a personalidade da pessoa exposta é passível de ser alterada pelas drogas ou pelo procedimento experimental.


Há ainda dois adendos: a pesquisa clínica combinada com o cuidado profissional e a pesquisa clínica não terapêutica, ou seja, puramente para fins científicos. No primeiro caso, o documento afirma que:

No tratamento da pessoa enferma, o médico deve ser livre para empregar novos métodos terapêuticos se, em julgamento, eles oferecem esperança de salvar uma vida, restabelecendo a saúde ou aliviando o sofrimento. Se esse for o caso, o médico deve obter o consentimento do paciente. Em caso de incapacidade legal ou física, tal consentimento deve ser obtido do responsável legal pelo paciente.
O médico pode combinar a pesquisa clínica com o cuidado profissional, desde que o objetivo represente a aquisição de uma nova descoberta médica, apenas na extensão em que a pesquisa clínica é justificada pelo seu valor terapêutico para o paciente.


Já para pesquisas que não têm fins terapêuticos, o documento prevê que:

Na aplicação puramente científica da pesquisa clínica desenvolvida num ser humano, é dever do médico tornar-se protetor da vida e da saúde do paciente objeto da pesquisa.
A natureza, o propósito e o risco da pesquisa clínica devem ser explicados pelo médico ao paciente.
3a. A pesquisa clínica em um ser humano não pode ser empreendida sem seu livre consentimento, depois de totalmente esclarecido; se legalmente incapaz, deve ser obtido o consentimento do responsável legal.

3b. O paciente da pesquisa clínica deve estar em estado mental, físico e legal que o habilite a exercer plenamente seu poder de decisão.

3c. O consentimento, como é norma, deve ser dado por escrito. Entretanto, a responsabilidade da pesquisa clínica é sempre do pesquisador; nunca recai sobre o paciente, mesmo depois de ter sido obtido seu consentimento.

4a. O investigador deve respeitar o direito de cada indivíduo de resguardar sua integridade pessoal, especialmente se o paciente está em relação de dependência do investigador.

4b. Em qualquer momento, no decorrer da pesquisa clínica, o paciente ou seu responsável serão livres para cancelar a autorização de prosseguimento da pesquisa. O investigador ou a equipe da investigação devem interromper a pesquisa quando, em julgamento pessoal ou de equipe, ela seja prejudicial ao indivíduo.



A partir do texto, considere as seguintes afirmações:



I. É possível considerar que, no caso da pesquisa médica envolvendo seres humanos, o Termo de Consentimento Livre e esclarecido deve contemplar amplamente a responsabilidade do pesquisador, bem como os riscos e benefícios da pesquisa.

II. É possível considerar que o risco vivido por aquele que participa do estudo não pode ser maior do que os benefícios, tampouco do que a importância do estudo em questão, o que implica considerar que não vale o risco por algo pouco significativo.

III. É possível considerar que, ao se realizar pesquisa clínica com cuidado profissional, a pesquisa ganhe prioridade no processo, uma vez que seus resultados poderão beneficiar outras pessoas além daquela que participa.



É correto o que se afirma em:


II e III, apenas.

I e II, apenas.

III, apenas.

I, apenas.

II, apenas.

Answer 1

Resposta:

I e II, apenas

Explicação:

Estava no gabarito de um exercício que fiz e diz que a alternativa III é falsa porque a pesquisa clínica só é justificada se houver valor terapêutico para o paciente, assim ela não sobrepõe o cuidado ao paciente.