Question

É correto afirmar que, conforme estabelecido no inciso V do artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.304/96, a verificação do rendimento escolar observará, entre outros, o seguinte critério: a. Obrigatoriedade de aceleração de estudos para os alunos com atraso escolar, independentemente da verificação de aprendizado. b. Obrigatoriedade de estudos de recuperação paralela, de preferência fora do período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar. c. Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos. d. Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação da aprendizagem. e. Reprovação de alunos com atraso escolar.

Answer 1

Sobre as previsões da lei de diretrizes e bases da educação nacional, temos que a resposta certa é a: b. Obrigatoriedade de estudos de recuperação paralela, de preferência fora do período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar.

Vejamos o que diz o artigo 24 da LDB de 1996:

Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:

e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos;

Nesse sentido, é de fundamental importância perceber como se dá as regras da educação básica nas escolas como forma de possibilitar o melhor rendimento possível aos alunos, como é o caso de estudos para recuperação.

espero ter ajudado!