Question

14 pontos
João, jovem empreendedor que recentemente completou 16 anos de idade, obtém autorização dos seus pais e se casa com Maria, que tem 21 anos de idade e está grávida. João, visando sustentar sua recém formada família, decide contratar funcionários para lhe auxiliar na empresa de produção de jogos eletrônicos que ele estabeleceu. Segundo o regramento do Direito Empresarial, é requisito para ser empresário a capacidade civil.

Com base nestas informações, assinale a alternativa correta.

A) João não poderá atuar como empresário por ser absolutamente incapaz.
B) João não pode ser considerado empresário pois com 16 anos ele não tem capacidade civil.
C) João dependerá da assistência de seus pais para poder atuar como empresário pois sua capacidade civil é relativa.
D) Maria, esposa de João, por já ter capacidade civil plena, passa a ser responsável pelos atos praticados pelo João.
E) O casamento emancipou João e com a emancipação ele poderá atuar como empresário sem a assistência de ninguém.

Answer 1

C pois João tem apenas 16 anos

Answer 2

As hipóteses para isso estão presentes no Art. 5 do CC, onde o casamento é uma forma de emancipação, sendo assim, ao se casar ele obtém capacidade civil para exercer a atividade empresarial, com isso a resposta correta seria a E