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MORADORES DE RUA NO BRASIL: UMA QUESTÃO SOCIAL
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Joaquim Nabuco, abolicionista brasileiro, acreditava que o verdadeiro patriotismo é o que concilia a Pátria com a humanidade. Entretanto, a sociedade brasílica, historicamente, cultiva visões marginalizadas sobre os moradores de rua, o que promove a falta de apoio da população e do Estado para com essa classe, inibindo a sua participação plena no corpo social.
Sob esse viés, evidencia-se o descaso dos órgãos públicos, como fator agravante dessa problemática. Estima-se que, no Brasil, uma grande parcela das pessoas em situação de rua já tenham sido vítimas de violência física, inclusive por parte da polícia. Em face a essa realidade, é inaceitável que o Estado não cumpra com a sua função de garantir que tais cidadãos gozem de direitos imprescindíveis, como segurança.
Outrossim, a exclusão enfrentada pelos sem teto revela práticas históricas de preconceito. Acerca disso, sabe-se que, durante o século XIX, criou-se o conceito de determinismo social, usado para validar o discurso de inferioridade de grupos minoritários, segundo esse senso o ambiente no qual o indivíduo está inserido determina seu comportamento. Depreende-se, portanto, que as dificuldades vivenciadas pelos moradores de rua nos mais diversos âmbitos da vida social tem raízes históricas, que acarreta, a falta de apoio da comunidade para a inclusão desse grupo pela sociedade civil.
Dessarte, visando a uma nação mais justa, é mister superar os desafios inerentes as pessoas sem acesso a moradia. Sendo assim, o Governo Federal, aliado à esfera estadual e municipal do poder, deve criar mais canais de denúncia e postos policiais dedicados a oferecer segurança aos cidadãos que residem nas ruas do país. Ademais, compete ao ministério do trabalho incentivar a contratação de pessoas em situação de rua por empresas, por meio de parcerias Público-Privadas, visando ampliar a participação desse grupo social no mercado de trabalho. A partir dessas ações, espera-se poder alcançar o patriotismo proposto por Nabuco.
Resposta:A população de rua no Brasil passou a contar com alguma lei que visasse a garantia dos direitos sociais só a partir de 2005, com a criação da lei 11.258. No dia 23 de dezembro de 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu a Política nacional para a população em situação de rua.
A população em situação de rua pode ser definida como um grupo populacional heterogêneo que tem em comum a pobreza, vínculos familiares quebrados ou interrompidos, vivência de um processo de desfiliação social pela ausência de trabalho assalariado e das proteções derivadas ou dependentes dessa forma de trabalho, sem moradia convencional regular e tendo a rua como o espaço de moradia e sustento.
De acordo com uma nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o número de pessoas em situação de rua no Brasil cresceu 140% entre 2012 e março de 2020, chegando a quase 222 mil pessoas.
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