• Matéria: Direito
  • Autor: karinaferreira2008
  • Perguntado 7 anos atrás
< >

Qual a legislação brasileira sobre o concurso de álcool para criança e adolescente

Pfvr rápido ​

Respostas

respondido por: marcelnatal
1

Resposta:

Estatuto da Criança e do Adolescente, lei 8.069/90, também conhecido como ECA.

Explicação:

Mais especificamente em seus arts. 81, inc. II e 243.

karinaferreira2008: pode me dizer como atua o ECA pfvr
Perguntas similares
Matemática
5 anos atrás
a distância entre as cidades a e b é de 48 km qual a distância em metros entre essas duas cidades?
Contabilidade
5 anos atrás
O que vem a ser Análise de Informações Contábeis: A)Listagem de todos os concorrentes. B)Uma classificação setorial. C)Um relatório onde constam todas as contas contábeis a serem utilizadas pela empresa. D)Análise Técnica que é conhecida como Análise Gráfica E)É o ponto de partida da análise de empresas.
Espanhol
5 anos atrás
Ppdem respondem em espanhol
História
8 anos atrás
em qual século desenvolveu-se a produção de charque?
Matemática
8 anos atrás
A diferença entre o triplo de um número e 90 é menor que eese número somado com 48 determine a solução da inequação
Matemática
8 anos atrás
Calcule dF/dt e d^2F/dt^2 F(t) = (3t^2 , e^-t , ln(t^2+1) )
Matemática
9 anos atrás
uma mesa tem o se formato octogonal, os lados maiores tem 62 cm e os menores 40. qual e o perimetro em metros do tampo dessa mesa?
Direito
9 anos atrás
Texto-base: De acordo com o art. 16 do CP, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços. Enunciado: Quanto à natureza jurídica do arrependimento posterior, assinale a alternativa CORRETA: Escolha uma: a. Causa geral de aumento de pena. b. Causa de extinção da adequação típica.
Matemática
9 anos atrás
Por que em uma divisão só inverte a primeira fração?